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01 . Agosto

Agosto é o Mês das Misericórdias com as santas casas e hospitais filantrópicos

Na manhã desta segunda-feira, 1º de agosto, foi realizada no Hospital Pompéia uma reunião expositiva sobre a realidade e o impacto da crise no Sistema Público de Saúde. O encontro abriu a programação do Mês das Misericórdias – em referência ao 15 de agosto, o Dia das Misericórdias no Brasil – movimento que quer alertar a sociedade e sensibilizar os governos para a situação crítica vivenciada pelo setor da saúde, principalmente devido à falta de repasses de recursos por parte da União.



A reunião foi conduzida pelo superintendente-geral do Hospital Pompéia e presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes, Religiosos e Filantrópicos do RS, Francisco Ferrer, e contou com a presença de autoridades municipais, representantes da sociedade civil e imprensa.



O encontro iniciou com a apresentação de dados do setor no Rio Grande do Sul. São 245 santas casas e hospitais filantrópicos no Estado, sendo que em 197 municípios gaúchos, essas instituições são os únicos hospitais em atividade. Das 762 mil internações pelo SUS realizadas no Rio Grande do Sul em 2014, 573 mil, ou 75,2%, foram realizadas por essas instituições.



As dívidas do setor somam hoje R$ 1,6 bilhões, entre salários, tributos, fornecedores e bancos, agravadas pela defasagem entre os custos dos serviços e os valores repassados pelos governos estadual e federal. A tabela do SUS não é reajustada desde 2003. Para comparação, a tabela SUS teve uma evolução de 93,31% entre o segundo semestre de 1994 (Plano Real) e o fim de 2015. No mesmo período, a energia elétrica, por exemplo, evoluiu 971,31%. As consequências desse desequilíbrio são o endividamento crescente, a depreciação física e tecnológica, redução de leitos, fechamento de hospitais e urgências e emergências superlotadas, entre outros.



Para melhorar esse quadro, as santas casas e hospitais filantrópicos estão reivindicando o pagamento imediato de R$ 144 milhões, referentes aos programas de atendimento; o estabelecimento de um cronograma de pagamentos das parcelas subsequentes até o fim deste ano; e a liberação de um recurso emergencial para custeio da ordem de R$ 150 milhões.



“Os hospitais filantrópicos têm um custo menor que um hospital público, mas não recebemos esses recursos. Como sobreviver, prestando 73% da assistência ao SUS, com uma situação financeira dessas? Reconhecemos as dificuldades do Estado mas estamos falando do atendimento à saúde e temos que buscar uma negociação. O Rio Grande do Sul não aplica os 12% do orçamento em saúde, como determina a lei”, afirmou Francisco Ferrer.



De acordo com ele, uma das ações do Mês das Misericórdias é o ajuizamento de ações judiciais contra a união, cobrando o repasse imediato de recursos. As ações serão ajuizadas individualmente por cinco hospitais do Estado, representando todo o setor.



“A situação da saúde está no limite e é grave. Se conseguirmos o deferimento dessas ações na Justiça, teremos a oportunidade de negociar com a União e buscar uma solução”, explica Ferrer.



Prejuízos no Hospital Pompéia



O Hospital Pompéia encerrou 2015 com um déficit de R$ 4,3 milhões. No segundo semestre, a instituição obteve mais equilíbrio com o aporte mensal do município no valor de R$ 155 mil. Mesmo assim, foi preciso reduzir o quadro de funcionário em 10% com o desligamento de 135 profissionais.



“O Pompéia está inserido num contexto de dificuldades. Buscamos alternativas de gestão, mas o quadro pode se agravar até o fim deste ano”, afirmou o superintendente.



Para mobilizar e alerta a comunidade sobre essa situação, durante todo o mês de agosto, os funcionários do Pompéia usarão faixas pretas e os pacientes internados na instituição receberão cópias da Carta das Misericórdias, que apresenta o panorama das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.



Mês das Misericórdias



Diversas atividades serão desenvolvidas pelas instituições que atendem mais de 70% do atendimento SUS no Estado. O dia 1º de agosto será de mobilizações locais. Nos dias 8 e 9, as ações são em conjunto com a OAB seccional RS e OAB Nacional. Reuniões em Porto Alegre (8/08 na seccional RS, a partir das 9h) e em Brasília (9/09, na OAB Nacional), debatem os rumos da saúde pública do Estado e do Brasil.



No dia 31 de agosto uma comitiva do Rio Grande do Sul estará reunida com a Bancada de Deputados Federais e Senadores gaúchos, no Hotel Nacional, em Brasília, mais uma oportunidade de relatar a crítica situação da saúde e buscar soluções para os hospitais. Ao longo do mês a Carta das Misericórdias será distribuída nos hospitais e entregue a autoridades. 



Fotos: Ana Cláudia dos Santos/Divulgação Hospital Pompéia

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